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Mobilidade Urbana: principais desafios no Brasil

José Paulo Richter - Juca

Publicado por: José Paulo Richter - Juca

24 março, 2018

O direito de ir e vir está garantido aos brasileiros por meio do artigo 5º, inciso XV, da Carta Magna promulgada em 1988. Contudo, para locomover-se pelos setores urbanos, o cidadão depende de uma série de fatores alheios à sua vontade. Não basta ter um automóvel ou uma bicicleta para chegar ao destino em tempo hábil: é preciso contar com a mobilidade urbana para conseguir esse feito.

Para entender melhor esses e outros desafios, assim como soluções para eles, siga conosco e acompanhe os próximos tópicos para ter acesso a um guia completo sobre a situação da mobilidade urbana no Brasil. Boa leitura!

Breve panorama da mobilidade urbana

Cada vez mais populosas, nossas cidades são chamativas para pessoas de todo o país e também do mundo. É nas grandes cidades que os recursos tecnológicos e financeiros estão disponíveis com maior facilidade, o que faz com que sejam buscadas com maior frequência. Tão comum em nosso país, a migração transformou em megalópoles municípios que, até um século atrás, não passavam de cidades medianas e hoje são comparadas às grandes cidades asiáticas, americanas e europeias.

Como não foram planejadas, essas cidades são constituídas de atividades descentralizadas. Isso faz com que os locais de trabalho, os bens e serviços urbanos fiquem distanciados daqueles que os fazem funcionar. Para ter acesso a tais lugares, por vezes, as pessoas precisam se deslocar por quase uma centena de quilômetros dentro de um mesmo aglomerado urbano. Assim, são gerados congestionamentos e desgastes físico e mental para os usuários dos meios de transporte, seja o próprio, seja o coletivo.

No Brasil, a posse de um automóvel é mais que uma necessidade de locomoção: é uma questão de status. Isso é o que nos mostra o antropólogo Roberto DaMatta no livro “Fé em Deus e Pé na Tábua: Ou Como e Por que o Trânsito Enlouquece no Brasil”. A quantidade de pessoas que trafegam pela cidade sozinhas em suas máquinas é, de fato, impressionante. Mas não podemos culpar o cidadão por um comportamento considerado um tanto quanto egocêntrico. É mesmo difícil compartilhar com estranhos o meio de transporte privado.

Para culminar, nossos agentes políticos demonstram ineficiência em planejamento urbano. Grandes obras por aqui só ocorrem por ocasião de megaeventos mundiais como Copa do Mundo e Jogos Olímpicos, vide a promessa histórica da ampliação da rede metroviária nas regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador.

Em Belo Horizonte, por exemplo, não há avanços nesse sentido há 16 anos. Assim, os projetos não saem do papel e quem mais sofre com isso é o cidadão que precisa se deslocar diariamente por grandes distâncias.

Contexto histórico da mobilidade urbana no Brasil

Nossos primeiros meios de transporte foram as canoas e os próprios pés. Com as canoas, os indígenas trafegavam de uma aldeia a outra. Ainda que não possamos falar em cidades antes da chegada dos europeus, as aldeias constituíam verdadeiros aglomerados humanos. Claro que a mobilidade não era um problema, uma vez que as distâncias que não poderiam ser percorridas por meio dos rios, sendo transpostas a pé.

Com a chegada dos europeus, novos meios de transporte tiveram lugar. As embarcações mais modernas, como as caravelas, foram utilizadas para ir de uma vila litorânea a outra. Além disso, trouxeram os animais de montaria, que foram utilizados na exploração do interior país, principalmente nas entradas e bandeiras. Mas o uso da tração animal não ficava restrito ao ambiente rural, pois era utilizada nas vilas para o transporte de cargas e pessoas. Até aí nenhuma novidade quanto à mobilidade urbana: tudo fluía muito bem.

Acontece que as cidades começaram a crescer, recebendo um contingente cada vez mais significativo de pessoas, principalmente, com a exploração do ouro em Minas Gerais e Goiás. Ainda assim, mantinham as características de cidades construídas predominantemente para pedestres. Quando muito, deixavam espaço para as carroças que disputavam as vielas com as pessoas. Alguns registros dessa época podem ser observados nas ruas históricas de Ouro Preto e Tiradentes, em Minas Gerais, e Paraty, no Rio de Janeiro.

Com o desenvolvimento proporcionado pela Revolução Industrial que teve origem na Europa, tivemos alguns respingos por aqui. Assim, em meados do século XIX, chegaram as locomotivas. O Visconde de Mauá foi um dos primeiros a investir nesse meio de transporte, quando solicitou empréstimo aos bancos ingleses para construir a nossa primeira estrada de ferro.

Para a sociedade rural, foi um avanço, pois, assim, a produção de café podia ser escoada com maior facilidade. Com a malha de estrada de ferro se espalhando por grande parte do país, algumas regiões antes desconectadas passaram a ser integradas pela nova tecnologia.

Outra novidade — essa para o transporte de pessoas no meio urbano — foi o bonde elétrico. Em suas crônicas, Machado de Assis já falava sobre a novidade no século XIX. A velocidade com que as pessoas poderiam trafegar era o que mais encantava o cronista. Não só a velocidade, mas também a relação dos cidadãos com a cidade passou a mudar. Se antes a viagem de um bairro a outro demorava horas, pois o cocheiro precisava andar ao ritmo do animal, agora, a velocidade respondia aos imperativos da energia elétrica.

Percebe-se que a tecnologia esteve sempre presente na mobilidade urbana brasileira. Por tecnologia, aqui, designa-se todo desenvolvimento de técnicas para suprir novas necessidades. É assim que os carros começam a circular nas cidades no início do século XX.

Antigas ruas foram demolidas para dar espaço à nova máquina. Mais que promover a chamada higienização da cidade por meio da expansão de ruas, era desenhado um novo lugar para a mais famosa máquina de transporte humano utilizada até hoje: o automóvel. O Rio de Janeiro — então capital da República — teve o centro histórico todo modificado para atender à nova realidade. Até aí os problemas ainda não haviam começado. Eram só benesses.

Os principais desafios de mobilidade urbana no Brasil

Com o tempo, as cidades começaram a enfrentar alguns desafios com a mobilidade urbana. Dentre eles, podemos destacar o inchaço populacional dos grandes centros urbanos, a descentralização das atividades nas cidades, a predominância do automóvel como meio de transporte e o mais grave: a falta de investimento em mobilidade urbana, seja por parte da sociedade civil, seja pelo Estado. Confira mais detalhes:

Cidades superpopulosas

O Brasil era predominantemente rural até meados das décadas de 1950 e 1960. Com o fim do foco brasileiro na produção de matérias-primas de origem agrícola, o desenvolvimento industrial começou a ter lugar.

Após o fim da República do Café com Leite, mantida basicamente pelo setor rural, uma nova configuração de sociedade começou a ter lugar no Brasil. Já no Governo Vargas, o desenvolvimento urbano começou a aparecer e veio a ter maior espaço no Governo Juscelino Kubitschek, com a implantação de indústrias automotivas no país e a construção de Brasília.

A falta de investimento do Estado em políticas públicas para os sujeitos do campo não lhes deixava outra alternativa que não a migração para a cidade. O êxodo rural foi, assim, o responsável pelo crescimento desordenado das cidades.

Como tal desordenamento não recebeu a atenção devida do Governo, os problemas acumularam e se refletem ainda hoje em muitas cidades brasileiras. Ainda que tenhamos um contingente significativo de pessoas vivendo em cidades com menos de 20 mil habitantes, a tendência é que elas percorram o mesmo caminho das megacidades.

Com a possibilidade de uma vida melhor, muitas pessoas saíram do campo em direção aos centros urbanos. Ocorre que, ao chegarem aos grandes centros, nem todos conseguiam ser absorvidos pelas indústrias, criando verdadeiros inchaços populacionais em cidades até então medianas. Com o elevado número de pessoas, começaram os problemas do transporte urbano. Assim, ir de casa até o emprego ou ao cinema tornou-se um verdadeiro martírio para os moradores de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro.

Mas não basta apontar o desafio sem propor uma solução. Ela vem basicamente com a adoção de novas práticas de urbanidade. Assim, a construção de cidades inteligentes — mesmo nas de médio e pequeno porte — pode ser a solução para a mobilidade urbana.

trabalhar de bicicleta

Quando as pessoas encontram tudo o que precisam no mesmo ambiente, não há necessidade de deslocamento por grandes distâncias. Cidades inteligentes podem tanto ser modelos para megacidades como para aquelas que estão em vias de crescimento. A questão é investir no agora para evitar transtornos futuros.

Descentralização urbana

As atividades urbanas nem sempre são desenhadas pelos seus usuários. Quem não gostaria de morar ao lado do emprego, com escola, farmácia, serviços médicos e de entretenimento ao alcance? Acontece que as grandes cidades descentralizam tais atividades, pois elas não parecem ser construídas pensando nas necessidades humanas. Dessa forma, há urgência em pensar em planejamento urbano.

Ainda vivemos no modelo de cidade pensado por Le Corbusier. Para o arquiteto suíço, a cidade é comparada a uma grande máquina, com atividades racionais e apta a oferecer o transporte de pessoas pelo menor trajeto. A cidade pensada assim não passa de uma idealização maquinal em que as entradas correspondem às saídas, sem restos a serem contabilizados. Pensar dessa maneira podia ser uma atitude moderna na época dos desenvolvimentos cibernéticos e robóticos, mas não hoje.

Algumas cidades construíram verdadeiros distritos industriais. Podemos citar Contagem, na região da Grande Belo Horizonte. Até mesmo os bairros dessa cidade recebem denominação industrial e, assim, temos a Cidade Industrial e o Cinco — Centro Industrial de Contagem. Cidades compartimentadas são um desafio para a mobilidade urbana, uma vez que as pessoas que acessam tais locais o fazem em horários semelhantes, havendo verdadeiros congestionamentos nos chamados horários de pico.

Cidades planejadas como Brasília e Belo Horizonte não conseguiram prever o desenvolvimento populacional e, por isso, têm problemas de mobilidade urbana tanto quanto as outras. As ruas largas de Brasília e o centro retilíneo de Belo Horizonte não foram pensados para o grande entorno.

As pessoas que de fato fazem funcionar os centros vivem nos bairros e, para chegar até lá, passam por diversos impedimentos de mobilidade. Vale ressaltar que a mobilidade aqui referida não é só de transporte por meio de máquinas. Algumas cidades não cuidam nem mesmo das calçadas das ruas, tornando o tráfego de pedestres impraticável.

As cidades do desenho animado The Jetsons ou do filme Blade Runner parecem cada vez mais relegadas apenas ao âmbito da ficção. Como solução para esse desafio, sugerimos que o paradigma atual é pensar as cidades como grandes organismos vivos, que são imprevisíveis, como os desejos de quem de fato constitui as cidades: as pessoas.

Assim, pensar um modelo de cidade sustentável, adequado às necessidades das pessoas e não o contrário, é a premissa mais interessante. Pensar, por exemplo, na verticalidade das moradias em detrimento da horizontalidade é uma forma de atingir tal objetivo.

O automóvel como preferência de transporte

A paixão do brasileiro pelo automóvel é uma característica intrínseca de nossa cultura. Quando o carro significa acesso aos bens de consumo e confere status ao seu dono, outras questões como a grande quantidade já existente deles e a poluição que provocam não são levadas em consideração, herança de quando ter um par de calçados conferia urbanidade ao brasileiro. Diferentemente dos brasileiros, por exemplo, os japoneses utilizam os meios de transporte coletivo e não se envergonham disso.

Uma pessoa sozinha em seu carro é de fato um problema para a mobilidade urbana. Assim, o pensamento individualista não deixa espaço para pensar em soluções coletivas. Inclusive, todos sofrem os danos de tal comportamento — até mesmo o praticante, uma vez que gastará grande parte do seu tempo dentro de um carro em congestionamentos. Pesquisas apontam que o paulistano gasta em média 45 dias por ano no trânsito. É um tempo demasiado para não ser investido em atividades mais úteis ao cidadão.

Algumas cidades tentam coibir tal prática, ao adotarem o rodízio de placas. Ocorre que a esperteza e a vontade de andar no próprio automóvel são maiores e o cidadão compra outro veículo com placa diferente para continuar circulando. Cidades como São Paulo adotaram essa prática e parece que não surtiu muito efeito.

Mas, para entender por que o transporte individual ainda é uma opção, é necessário pensar o motivo disso. A pessoa que vai sozinha para o trabalho em seu carro teve opções melhores de transporte? O círculo vicioso não pode tentar encontrar uma base de justificação na precarização dos meios de transporte coletivos se não há busca por modelos alternativos.

A solução seria a adoção do compartilhamento do automóvel com outras pessoas que fazem o mesmo trajeto. Ou, ainda, se a distância for pequena, vale a pena fazer o caminho a pé — dessa forma, seria beneficiado tanto o bolso quanto a saúde do cidadão.

compartilhar carro

Além disso, o uso do transporte por meio de bicicletas pode ser adotado. Cidades como Copenhague, na Dinamarca, utilizam desse meio de transporte e os impactos na limpeza urbana e saúde das pessoas é visível.

Falta de investimento em mobilidade urbana

Apesar de existir a Lei n.º 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, pouca coisa foi feita até agora para resolver os desafios da mobilidade urbana no Brasil. Vale lembrar que a lei é um documento nacional, mas as decisões precisam ser tomadas no nível micro.

Esse tipo de legislação top down — ou seja, construída de cima para baixo — deixa de contemplar as particularidades de cada cidade, sem contar que poucas pessoas são consultadas em sua elaboração. A melhor solução para o trânsito em São Paulo serve para Curitiba, que ainda nem tem metrô? É uma questão a ser resolvida.

O Governo que propõe tal lei é o mesmo que isentou por um tempo os automóveis de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que levou a quantidades exorbitantes de carros nas ruas. Claro que todo cidadão tem o direito à propriedade, mas se o uso dela causa transtorno a todos, a sua aquisição não poderia ser tão facilitada. No mínimo, se poderia taxar as montadoras pela emissão de poluentes que os automóveis movidos a combustíveis fósseis representam.

A inexistência de projetos que pensem a cidade como um empreendimento de vida longa e habitado por pessoas com necessidades diversas cria as anomalias de mobilidade urbana em que os transeuntes se sentem presos.

Tendo isso em vista, os metrôs e trens não são as primeiras opções de transporte no país. Responsável pela maior parte do tráfego de pessoas e produtos no país, a lógica rodoviarista ainda é um desafio a ser vencido. Como o país tem dimensões continentais e ambientes diversos, focar apenas um meio de transporte é um retrocesso.

Posto isso, deveria haver políticas públicas de incentivo ao transporte por meio de automóveis movidos a energia limpa, por exemplo, os carros elétricos. Os bondes — que já foram a principal forma de transporte coletivo no início do século XX — parecem ser uma alternativa a ser adotada no século XXI. O Rio de Janeiro tem ensaiado algo nesse sentido.

Aproveitar a rede fluvial, com seus caudalosos rios, para transporte de pessoas e produtos, também é uma alternativa. Ainda subutilizados, os trens urbanos e metrôs precisam receber mais incentivo financeiro do Governo. Construir anéis rodoviários para evitar que caminhões trafeguem pelo centro da cidade é outra necessidade.

Não apenas o poder público pode investir em mobilidade urbana, como algumas experiências particulares da sociedade civil têm sido exitosas nesse âmbito. O transporte de pessoas por meio de sistemas desenvolvidos por aplicativos já é uma realidade. Se o uso coletivo desses sistemas for cada vez mais presente, a mobilidade urbana pode receber um impacto positivo. Para isso, precisam de autorização para atuarem livremente.

Os centros urbanos planejados e a mobilidade urbana

Também conhecidas como smart cities, as cidades inteligentes são centros urbanos planejados que pensam a mobilidade urbana. Ao concentrar em um mesmo local várias atividades de bens, comércio e serviço, elas atuam mitigando a necessidade de transporte das pessoas para outros locais.

Assim, são regiões autossustentáveis e que lançam mão da tecnologia para proporcionar mais qualidade de vida e bem-estar aos habitantes. Como já falamos, tais modelos podem ser adotados tanto em grandes como em médias e pequenas cidades.

A cidade de Nova York é um exemplo de uma grande smart city. Lá, o trânsito é integrado devido ao uso de câmeras que captam imagens dos principais cruzamentos e vias dos cinco distritos. Por meio das imagens capturadas em tempo real, a cidade recebe informações de como conduzir o tráfego nas ruas.

As informações meteorológicas são transmitidas aos motoristas de táxi por meio de aplicativos como o Waze. Empregando procedimentos como modelagem de informações, instrumentos analíticos, sistemas de informação geográfica (GPS) e aplicativos para simular modelos, a administração da cidade consegue evitar congestionamentos.

Isso ocorre porque o tempo de abertura e fechamento dos semáforos é modificado em função dos acontecimentos. Dessa forma, a gestão do trânsito de um centro urbano planejado permite:

  • reduzir a exposição dos cidadãos à poluição da cidade;
  • reduzir consideravelmente os custos do transporte;
  • otimizar o tempo de deslocamento entre a residência e o trabalho;
  • gerir melhor o trânsito em caso de catástrofes naturais, uma vez que se consegue um fluxo rápido para os serviços emergenciais.

Um exemplo brasileiro de centro urbano planejado é o modelo implantado na cidade de Lajeado no estado do Rio Grande do Sul. Nessa cidade, foi desenvolvido no bairro Conventos o Urban Center. O contingente populacional do bairro corresponde a 10% da população de Lajeado. Nesse espaço humanizado, é possível encontrar moradia, comércio e lazer funcionando de modo conjunto a oferecer excelente qualidade de vida. Dessa forma, atua integrando serviços e possibilitando uma mobilidade urbana otimizada.

Como defendida pelo geógrafo Milton Santos, a noção de território é uma realidade que demonstra amplos espaços utilizados por pessoas de diversas localidades. Assim, para ter acesso às partes mais equidistantes de um território, os cidadãos brasileiros dos grandes centros urbanos precisam dedicar longas horas no deslocamento. Como as cidades estão cada vez mais populosas, mais pessoas precisam movimentar-se diariamente, gerando os desafios da mobilidade urbana.

Para que o direito de ir e vir seja garantido, algumas ações precisam ser tomadas já no presente para melhorar a qualidade de vida da população no futuro. Como o paulistano, ninguém merece perder um mês e meio da vida por ano no trânsito.

De qualquer forma, a inteligência humana é mesmo algo surpreendente e as soluções já começam a aparecer. Fato é que precisam ser soluções coletivas. E têm sido. As experiências de utilizar meios de transporte limpos, adoção de verticalidade urbana e ambientes planejados para serem autossustentáveis aparecem como esperança na linha do futuro.

Cabe a cada cidadão contribuir com a urbanidade de seu meio, a fim de proporcionar uma vida melhor para si e para aqueles que estão no entorno. Obviamente, as experiências particulares podem e devem ser respaldadas por políticas públicas de mobilidade urbana.

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